Áreas de Atuação
Direito do Consumidor:
- Indenizações por Danos Morais: Erros graves que geram constrangimento ou perda de tempo útil.
- Negativação Indevida: Limpeza de nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e reparação financeira.
- Problemas Bancários: Defesa contra juros abusivos, fraudes em cartões e empréstimos não solicitados.
- Planos de Saúde: Reajustes abusivos e negativas de cobertura de exames, cirurgias ou medicamentos.
- Direito Digital: Fraudes em compras online, golpes virtuais e vazamento de dados pessoais.
- Cortes de Serviços Essenciais: Suspensão injusta de luz, água, internet ou gás.
- Direito do Viajante: Indenizações por voos cancelados, atrasados ou bagagens extraviadas.
- Defesa em Ações Consumeristas: Blindagem jurídica contra processos abusivos de clientes ou concorrentes.
- Consultoria e Compliance: Adequação de contratos, e-commerce e termos de garantia ao CDC e LGPD.
- Atuação Administrativa: Defesa e recursos junto ao Procon, Senacon e órgãos reguladores.
- Prevenção de Litígios: Treinamento de equipes de SAC e pós-venda para reduzir passivos jurídicos.
Direito de Família & Sucessões e Patrimônio:
- Divórcio e Dissolução de União Estável: Consensual (em cartório) ou litigioso.
- Pensão Alimentícia: Fixação, revisão (aumento ou redução) e execução (cobrança de atrasados).
- Guarda e Regulação de Visitas: Modelos de guarda compartilhada, unilateral e alienação parental.
- Planejamento Matrimonial: Pacto antenupcial, escolha e alteração de regime de bens.
- Inventário e Partilha de Bens: Procedimentos judiciais e extrajudiciais (via cartório).
- Testamentos e Doações: Organização da vontade do testador e antecipação de legítima.
- Planejamento Sucessório: Proteção e perpetuidade do patrimônio familiar (Holdings Familiares).
Direito do Trabalho:
- Reclamação Trabalhista: Resgate de direitos não pagos.
- Rescisão Indireta: Como “demitir” a empresa por falta de cumprimento do contrato.
- Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Indenizações e estabilidade.
- Reconhecimento de Vínculo: Direitos para quem trabalhou sem carteira assinada (PJ falso, informal).
- Defesa Trabalhista (Contencioso): Representação em processos e
audiências. - Consultoria Preventiva e Auditoria: Revisão de contratos e redução de riscos trabalhistas.
- Adequação ao Teletrabalho e Novas Regras: Contratos de home office e terceirização.
- Negociações Sindicais: Acordos coletivos e mediação de conflitos.
Direito Imobiliário:
- Compra e Venda Segura: Análise de riscos em contratos e certidões (Due Diligence).
- Regularização de Imóveis: Escrituras, registro de imóveis e procedimentos de Usucapião.
- Problemas com Locação: Despejos, cobrança de aluguéis atrasados e renovatórias.
- Atraso na Entrega de Obras: Indenizações, distratos e quebra de contrato com construtoras.
- Assessoria Condominial: Apoio jurídico a síndicos e administradoras na gestão de conflitos e cobranças.
- Negócios Imobiliários: Estruturação de permutas, incorporações e contratos de Built to Suit.
- Defesa de Construtoras e Imobiliárias: Gestão de passivos e blindagem contra ações judiciais.
Direito Previdenciário:
Cálculo do melhor momento e da melhor regra para se aposentar.
Atuação em aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial ou por invalidez.
Liberação de auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Amparo assistencial para idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência.
Análise de erros cometidos pelo INSS para aumentar o valor da sua aposentadoria.
Recursos administrativos e processos judiciais para reverter benefícios negados.
Direito das Mulheres:
Divórcio estratégico, proteção contra a alienação parental, guarda e pensão alimentícia justa e sem desvalorização do trabalho materno.
Defesa contra a ocultação de bens pelo ex-parceiro, fraude na partilha e retenção indevida de documentos ou recursos.
Reparação civil por violência psicológica, moral, física ou patrimonial sofrida no ambiente familiar ou afetivo.
Elaboração de pactos antenupciais e contratos de namoro que resguardem a independência financeira e os bens da mulher.
Direito Penal / Processos Criminais:
Atuação em inquéritos policiais, ações penais, audiências de custódia e defesas em tribunais superiores.
Defesa e consultoria em crimes de "colarinho branco", incluindo crimes tributários, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e fraudes corporativas.
Assessoria a vítimas ou acusados de golpes virtuais, fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos e vazamento de dados.
Defesa técnica especializada em crimes dolosos contra a vida.
Atuação na defesa dos interesses da vítima de crimes, auxiliando o Ministério Público a garantir a justiça.